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A internet não é terra sem lei.

Olá, pessoal! Tudo bem?

Artigo da semana. 

A era digital, com o avanço dos produtos eletrônicos, nos trouxe uma comodidade até pouco tempo atrás inimaginável. 

Nossa vida gira em torno de aplicativos, redes sociais, softwares etc., que nos permitem fazer praticamente todos os tipos de ações e operações na tela do celular, no conforto de nossas casas. 

Entretanto, a modernização trouxe consigo, além de novas formas de interação, novas modalidades de crimes que, por vezes, se potencializaram.

Criou-se, no imaginário de muita gente, que a internet garantia anonimato e que, por esse motivo, as pessoas poderiam ofender, denegrir, invadir dispositivos etc., sem serem “desmascaradas” e que não haveria punição para os seus atos.

 Todavia, é possível processar o infrator nas esferas cível e criminal!

É certo que a legislação precisa ser modificada, para poder abarcar a evolução tecnológica que cresce numa constante acelerada. Entretanto, alguns avanços já são notados, como, por exemplo, o marco civil da internet, a lei Carolina Dieckmann (criada a partir de um caso de repercussão, em que houve invasão de dispositivo e vazamento de fotos íntimas), dentre outros.

A criação de novas leis, combinadas com uma investigação criminal moderna, com aparatos que permitem descobrir quem, quando e onde o crime foi cometido via internet, tornou possível a punição dos criminosos virtuais.

Estamos acompanhando diariamente, nos noticiários, questões envolvendo hackers, vazamento de conversas, invasão de dispositivos. Crimes dessa natureza, na minha visão, só tendem a aumentar, ao passo que, crimes “clássicos” podem vir a desaparecer.

A injúria e a difamação, por exemplo, estão sendo cometidas mais em redes sociais, em que pessoas ficam se ofendendo e alfinetando, do que pessoalmente, cara a cara. 

A intenção deste pequeno artigo é, primeiramente, alertar, para quem acha que o anonimato virtual é garantido, que existe sim punição para atos criminosos, bem como que é possível rastrear e encontrar o infrator.

Além do mais, a defesa criminal em casos dessa natureza, deve estar preparada para as novas formas de investigação, para poder atuar de forma mais efetiva aos seus clientes que estão sendo acusados de crimes virtuais, devendo, para tanto, ter atualização constante em temas relacionados à tecnologia e tudo o que ela permeia.

Para finalizar, fiz esse artigo como uma forma de introdução ao tema, que será abordado de forma mais aprofundada em artigos vindouros. 

Forte abraço. 

Escrito e publicado em 29/07/2019

Tags: Direito digital tecnologia internet crime digital crime virtual

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