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Investigação criminal defensiva: necessidade de comunicar a OAB

Fala pessoal, tudo bem?

 

Segue mais um artigo para leitura.

 

Já falei em outras oportunidades que é necessário que o(a) advogado(a) criminalista, ao instaurar a investigação criminal defensiva, deve comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Mas qual é o motivo para realizar tal comunicação à OAB?

 

A OAB é uma instituição de classe e zela pela advocacia e, como sabemos, o advogado criminalista não é muito bem visto pela maioria da sociedade e isso inclui diversos setores públicos, como por exemplo delegacias, penitenciárias, fóruns e afins (sem generalizar, é óbvio).

 

Um dos principais motivos para que a OAB seja comunicada é o de proteção ao profissional da advocacia que está investigando uma acusação de um crime.

 

Faz-se a comunicação à OAB que tomará ciência da atuação do advogado criminalista, dando suporte ao profissional quando ele precisar. O advogado, por si, tem sempre que atuar com ética profissional e dentro dos limites da lei.

 

Mas é sabido que durante a atuação do advogado criminalista investigando os fatos pode haver um descontentamento por parte do delegado de polícia, por exemplo, bem como do Ministério Público.

 

Pode haver tentativa de interferência ou intimidação na atuação do advogado criminalista mormente quando houver por parte do advogado criminalista a tentativa de ouvir uma testemunha que, ao ser intimada, pode se sentir intimidada pelo advogado, vindo a comunicar a polícia ou o Ministério Público.

 

Por isso, é fundamental deixar claro na condução da investigação criminal defensiva que o advogado está agindo dentro dos limites éticos e legais e ao comunicar a OAB, terá o respaldo do órgão de classe para poder atuar com mais liberdade na condução da investigação criminal defensiva.

 

Por hoje é isso, pessoal. Espero que tenham gostado.

 

Forte abraço.

 

Escrito em 16/09/2021.

Tags: investigação criminal defensiva OAB comunicação

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