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Presos em SP poderão fazer videochamadas com familiares a partir deste sábado

Essa notícia foi originalmente publicada no site do Conjur em 22/07/2020. (Veja aqui).

Suspensas por causa do coronavírus, as visitas de familiares a presos serão retomadas no estado de São Paulo a partir deste sábado (25/7), agora por meio de videochamada.

Em junho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública deferiu em partes pedido da Defensoria Pública e determinou que o governo deveria garantir aos detentos interações virtuais.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou nesta quarta-feira (22/7) que 100% das unidades prisionais do estado estão equipadas com sistemas de videoconferência.

Segundo o governo, a ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.

O sistema também vai permitir que os presos tenham contato com familiares pelo período que perdurar o avanço da Covid-19 no Brasil. Conforme informações oficiais, o sistema comporta até 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil.

Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.

O sistema prisional paulista abriga quase 220 mil pessoas privadas de liberdade. Os familiares cadastrados já podem agendar visitas por meio de teleconferência. Clique aqui para saber como.

Tags: direito penal advocacia criminal processo penal lei de execução penal advogado criminal advogado criminalista notícia

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