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Síndrome da mulher de Potifar: a palavra da vítima como única prova nos crimes sexuais

Olá, pessoal. Tudo bem?

Segue mais um artigo para leitura.

Existe uma teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”, que consiste em analisar com ressalvas a palavra da vítima em casos de crimes sexuais.

Trata-se de uma passagem bíblica, que, em resumidas palavras (vou transcrever a passagem abaixo): o servo José foi seduzido pela mulher de Potifar, seu senhor (palavras da época), para que ele se deitasse com ela.

Todavia, José não aceitou ter relações sexuais com a esposa de Potifar e esta, sentindo-se rejeitada, incriminou José, dizendo que foi ele quem tentou se deitar com ela. José foi preso por essa alegação da vítima. Segue o trecho para ilustrar o presente artigo:

 

José foi levado para baixo, ao Egito,+ e um egípcio chamado Potifar,+ que era oficial da corte de Faraó e chefe da guarda, comprou-o dos ismaelitas+ que o haviam levado para lá. 2  Mas Jeová estava com José,+ de modo que ele se tornou um homem bem-sucedido e ficou responsável pela casa de seu senhor, o egípcio. 3  E seu senhor viu que Jeová estava com ele e que Jeová tornava bem-sucedido tudo o que ele fazia. 4  José achava favor aos seus olhos e se tornou seu servo particular. Assim, Potifar o encarregou da sua casa, e pôs sob a responsabilidade dele tudo o que era seu. 5  A partir do momento em que o egípcio o encarregou da sua casa e de tudo o que era seu, Jeová abençoou a casa do egípcio por causa de José, e a bênção de Jeová estava sobre tudo o que ele tinha na casa e no campo.+ 6  Por fim, Potifar deixou tudo o que era seu aos cuidados de José, e não se preocupava com coisa alguma, a não ser com o que comia. Além disso, José se tornou bonito e de belo porte. 7  Algum tempo depois, a esposa de seu senhor começou a reparar em José e a dizer: “Deite-se comigo.” 8  Mas ele se recusava e dizia à esposa de seu senhor: “Meu senhor não sabe nem o que há comigo na casa, e tudo o que ele tem entregou aos meus cuidados. 9  Não há ninguém maior do que eu nesta casa, e ele não me negou absolutamente nada, a não ser a senhora, porque é esposa dele. Portanto, como eu poderia cometer essa grande maldade e realmente pecar contra Deus?”+ 10  Assim, dia após dia ela falava com José, mas ele nunca concordou em se deitar com ela nem em estar com ela. 11  Mas, certo dia, quando ele entrou na casa para fazer o seu trabalho, nenhum dos servos da casa estava ali. 12  Então ela o agarrou pela roupa e disse: “Deite-se comigo!” Mas ele deixou a roupa nas mãos dela e fugiu para fora. 13  Quando ela viu que ele havia deixado a roupa nas mãos dela e fugido para fora, 14  começou a gritar, chamando os homens de sua casa. Dizia-lhes: “Vejam! Esse hebreu, que meu marido nos trouxe, quer fazer de nós objeto de riso. Ele veio me procurar para se deitar comigo, mas eu comecei a gritar ao máximo da minha voz. 15  E, assim que ele me ouviu gritar, deixou a sua roupa ao meu lado e fugiu para fora.” 16  Depois disso ela deixou a roupa dele ao seu lado até que o senhor dele chegou em casa. 17  Então ela lhe disse a mesma coisa: “O servo hebreu que você nos trouxe veio me procurar para fazer de mim objeto de riso. 18  Mas, assim que comecei a gritar, ele deixou a roupa ao meu lado e fugiu para fora.” 19  Quando o seu senhor ouviu as palavras de sua esposa: “Foi isso que o seu servo me fez”, acendeu-se a sua ira. 20  Então o senhor de José o pegou e entregou à prisão, o lugar onde ficavam detidos os prisioneiros do rei, e ele continuou ali na prisão.+ 21  Mas Jeová continuava com José e lhe demonstrava amor leal, e lhe concedia favor aos olhos do carcereiro-chefe.+ 22  Assim, o carcereiro-chefe encarregou José de todos os prisioneiros que havia na prisão, e era ele que administrava tudo que se fazia ali.+ 23  O carcereiro-chefe não se preocupava com absolutamente nada do que estava aos cuidados de José, pois Jeová estava com José, e Jeová tornava bem-sucedido tudo o que ele fazia.+(Gênesis 39:1-23 - conteúdo extraído do site https://www.jw.org/pt/biblioteca/biblia/nwt/livros/G%C3%AAnesis/39/#v1039008-v1039009).

 

Referida passagem demonstra o que acontece na prática em acusações de crimes sexuais (estupro e importunação sexual).

É claro que muitas mulheres, de fato, são estupradas ou importunadas sexualmente. Não estamos dizendo aqui que todas as acusações destes tipos de crime são falsas, muito pelo contrário.

Além disso, sabemos que são crimes muito graves e que deixam profundas marcas psicológicas em suas vítimas.

Entretanto, existem casos em que a mulher, sendo rejeitada, cria uma história fantasiosa dizendo que foi estuprada pela pessoa que a rejeitou. Nesses casos específicos há que se ter um cuidado redobrado na análise do caso.

Nem sempre os crimes de prática de ato libidinoso ou estupro deixam vestígios. Quando existir algum vestígio, deverá ser realizado exame de corpo de delito, vide artigo 158 do Código de Processo Penal. 

O problema reside exatamente quando o crime não deixa vestígios. Na maioria das vezes o estupro é cometido “às escondidas”, participando somente autor e vítima, por isso grande dificuldade em produzir algum outro meio de prova que não seja a palavra da vítima.

Por esse motivo - a dificuldade em produzir outra prova - a palavra da vítima ganha especial relevância em crimes sexuais.

Cabe à defesa e, principalmente ao juiz, ao se depararem com um caso dessa natureza, realizaram uma análise minuciosa do caso, avaliando o contexto e a palavra da vítima e do autor do crime, com a devida cautela que o caso merece, para, somente depois disso, condenar ou absolver de acordo com a sua convicção.

Por hoje é isso, pessoal. Espero que tenham gostado.

Forte abraço.

Escrito em 13/03/2021.

Tags: crime de estupro palavra da vítima síndrome da mulher de Potifar

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