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Como iniciar a análise de um processo de execução penal?

Fala pessoal, tudo bem?

 

Segue mais um artigo para leitura, espero que gostem.

 

Já expliquei em outro artigo como é que se inicia um processo de execução penal. Para ler o artigo, clique aqui.

 

Como já foi abordado em outros artigos, a execução penal é uma matéria que não existe na grade curricular de várias faculdades pelo Brasil, sendo certo que o aluno, quando se forma e vai atuar no dia-a-dia, tem que aprender por conta própria a iniciar o trabalho nessa área de atuação.

 

A ideia aqui, neste simples e breve artigo, é explicar ao leitor o que entendo que deve ser o primeiro passo quando o(a) advogado(a) criminalista se depara com um processo de execução penal.

 

Pois bem, ao meu ver, a primeira coisa que o(a) advogado(a) criminalista deve fazer no momento em que vai visualizar e estudar um processo de execução criminal é começar a leitura dos autos pelo fim.

 

Mas por que o(a) advogado(a) criminalista deve iniciar a leitura dos autos pelo final? Não fica confuso?

 

A leitura do processo de execução penal deve ser iniciada pelo fim, pois pode ser que exista alguma manifestação que a defesa tenha que fazer de forma urgente, para evitar a perda de um prazo, por exemplo.

 

Muitos processos de execução penal são imensos, com centenas de páginas e a leitura integral dos autos pode levar dias. Se existir algo urgente ou algum prazo a ser cumprido, pode ser que a defesa perca o prazo ou deixe de agir de forma célere, pois estava preocupada lendo os autos na íntegra.

 

Leia ao menos as últimas 60 a 90 páginas, para entender o que de urgente precisa ser feito. Depois da leitura, faça as petições necessárias para cumprir os atos processuais que precisam de uma atenção rápida.

 

Aí sim, depois de cumpridos os possíveis prazos e feitos os pedidos mais urgentes, o advogado criminalista pode enfim analisar com calma os autos, lendo-o por inteiro, do começo ao fim.

 

Como diz o professor Evinis Talon, o processo de execução penal não é um romance policial que você começa a ler num dia e termina depois de muitos dias ou até meses. Existem necessidades prementes que precisam ser atendidas.

 

Por hoje é isso, pessoal.  Espero que tenham gostado. 

 

Forte abraço.

 

Escrito em 29/10/2021.

Tags: execução penal análise inicial processo penal

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