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O que um professor de direito/processo penal deve ensinar aos seus alunos?

A intenção, aqui, não é abordar ou contestar o que é ensinado em sala de aula, muito pelo contrário, a motivação desse artigo é no sentido de valorizar o que é ensinado em sala de aula, pois os professores se desdobram para poder transmitir conhecimento, pois há muita diferença entre a teoria e a prática no curso de direito.

 

Uma indagação tão simples e de fácil resposta, mas que, quando comparada a prática com a teoria, se torna uma questão de extrema complexidade.

 

Quando estamos na faculdade de direito, aprendemos, dentre tantas coisas, que o juiz deve ser imparcial. Referida situação é um dos pilares para que o processo penal tramite de forma escorreita.

 

Entretanto, na lida diária, nos deparamos com situações absurdas, como, por exemplo, o juiz permitir a oitiva de testemunha de acusação e negar a da defesa, sob o argumento de que a defesa estaria utilizando de estratégia para protelar o processo, mesmo que ambas as testemunhas fossem de comarcas diversas da cidade onde o processo transita, numa situação em que ambas precisariam ser ouvidas por carta precatória. Absurdo!

 

Para quem atua com execução penal então, vixe… só por Deus.

Diariamente, quando realizamos qualquer tipo de pedido ao juiz da execução criminal, com raras exceções, levam-se dias para que o pedido seja analisado.

Comumente acontece de o apenado cumprir mais tempo de pena do que o necessário, ante a morosidade de alguns cartórios.

 

Agora, se o reeducando comete uma falta disciplinar, no mesmo dia já chega uma decisão judicial determinando a regressão cautelar do preso, anotando a prática de falta grave em seus registros.

Não é nada fácil dizer ao seu aluno que, segundo a Constituição Federal, só haverá condenação após o trânsito em julgado da sentença penal e, na prática, o STF executar a pena depois da condenação em segundo grau de jurisdição….. condenação esta, pendente de diversos recursos a serem analisados.

Temos, ainda, a clássica, que ouvimos MUITO durante a faculdade: “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”. (artigo  do Estatuto da Advocacia).

Essa dispensa comentário… quem é advogado, ou riu ou se indignou.

 

Então, amigos leitores, não achem vocês que o poder judiciário e as leis funcionam da forma como vêm escritas no seu livro, pois não é assim que a banda toca.

 

Aos professores, vos digo que entendo perfeitamente como seu ofício é árduo e difícil, pois ter que explicar e ensinar uma matéria que, no papel está de uma forma e, no diaadia de outra, não é tarefa para amadores.

 

Uma das tarefas mais difíceis é ser professor de direito.

Escrito e publicado em 27/09/2018

Tags: Direito Criminal Advocacia Criminal Advogado Criminalista

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