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Qual é o crime mais difícil para um advogado defender?

Fala pessoal, tudo bem?

 

Segue mais um artigo para leitura.

 

O processo criminal, como um todo, é extremamente complexo e estigmatizante. Na esmagadora maioria das vezes, todas as pessoas envolvidas num processo criminal carregam sequelas psicológicas ao longo da vida.

 

A vítima sofre, pois, como foi dito, pode de fato ter sido vítima de um crime (o que depende de apuração) e o réu também, porque carrega contra si toda a carga de ser acusado criminalmente. A sociedade e a família julgam (além do juiz togado, por óbvio), sempre. 

 

Para além das críticas da sociedade e do dissabor que é ser réu em um processo criminal, existe, ainda, a possibilidade de a imprensa - a depender das circunstâncias de crime - divulgar, noticiar os fatos através dos veículos de comunicação.

 

Quando a imprensa “entra em cena”, geralmente há imparcialidade na comunicação do evento, bem como uma espetacularização, tornando a defesa criminal ainda mais difícil, pois sempre “vendem o réu como sendo uma pessoa cruel”.

 

Superado isso, entendo que existem alguns crimes que são mais difíceis de realizar a defesa. Um pouco pela dificuldade da prova do crime (tanto em produzi-la quanto em discuti-la), um pouco pelo forte apelo e comoção social que carregam.

 

São eles: o estupro de vulnerável, estupro e violência doméstica.

 

Existe uma dificuldade grande na discussão probatória, mormente, porque, são delitos em que a palavra da vítima é de extrema importância para a formação do convencimento do magistrado, pois há dificuldade em obter um rastro probatório.

 

É óbvio que no Brasil (infelizmente) é grande o número de casos reais de violência doméstica e estupro de vulnerável. Sabemos que isso é um problema social que precisa ser fortemente e amplamente combatido. Jamais compactuamos com isso. Todo crime tem que ser punido, sem distinção.

 

Entretanto, existe um número grande de “falsas denúncias” a respeito dos mesmos crimes. É muito comum que algumas supostas vítimas mintam, que inventem que uma pessoa as agrediu ou as estuprou, ou ainda que estupraram seu filho ou algo do tipo. Isso infelizmente também acontece muito no Brasil.

 

Da mesma forma que o crime de fato acontece e que necessita de punição do Estado, o contrário também é verdadeiro, a falsa acusação de crime também ocorre com frequência, basta uma breve pesquisa no Google para verificar que não são casos isolados.

 

É por isso que, ao meu ver, são os crimes mais delicados e difíceis de defender, primeiro, porque a simples palavra da vítima, nesses casos, tem imenso valor probatório. Segundo, porque crimes dessa natureza são vistos com maus olhos pela sociedade. O julgamento social ocorre muito antes do judicial, e por vezes de forma errada, sem conhecer a verdade que mais se aproxima da verdade real.

 

Mesmo com acusações sobre esses crimes aqui narrados, temos que entender que, se de fato houve crime e existirem provas disso, que o infrator seja punido, caso contrário, em não havendo crime ou provas do crime, não deve haver punição.

 

Por hoje é isso, pessoal.  Espero que tenham gostado.

 

Forte abraço.

 

Escrito em 08/01/2022.


 

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