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Transtornos sexuais, parafilias e condutas criminosas.

Olá, pessoal. Tudo bem?

Segue mais um artigo para vocês.

O universo sexual é vasto e as formas de satisfação e obtenção de prazer são inúmeras e incalculáveis. 

Existem condutas, digamos, consideradas mais “normais”, como por exemplo a relação sexual entre um casal. Mas, em contraponto, existe uma infinidade de comportamentos, desejos e necessidades sexuais consideradas anormais.

Dentre transtornos sexuais, temos as chamadas parafilias, que consiste, de forma simples, como alterações do comportamento sexual, que se caracteriza por específicas fantasias sexuais, necessidades e práticas sexuais por vezes não aceitas socialmente.

É importante ressaltar que nem toda parafilia será considerada criminosa. A título de ilustração, cito aqui a parafilia chamada travestismo, em que determinado indivíduo se utiliza de roupas e objetos do sexo oposto para obter prazer sexual.

Porém, também existem as parafilias que, se realizadas certas condutas, são crimes e dão ensejo a um processo criminal. Cito aqui, duas delas: necrofilia e pedofilia.

  A necrofilia, segundo Jorge Paulete Vanrell, em sua obra Sexologia Forense é um: “desvio sexual, preferencialmente masculino, que se caracteriza pela prática de coito e de outros atos libidinosos com cadáveres. Por outras palavras, é a obtenção de prazer sexual com cadáveres.” (2008, p. 137).

No Brasil, se uma pessoa pratica coito ou qualquer outro ato libidinoso com um cadáver, cometerá o crime de vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal. Há discussão doutrinária sobre a necessidade de dolo específico de ultrajar a memória do morto ou desrespeitar a sua família. Entretanto, a corrente majoritária entende que o simples fato de ter sexo com um cadáver já caracteriza o crime citado.

O artigo 212 do Código Penal prevê, então, o seguinte crime e a correspondente punição: 

 

 "Vilipêndio a cadáver

     Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

     Pena - detenção, de um a três anos, e multa."

Logo, a pessoa que penetrar ou praticar qualquer outro ato libidinoso com um cadáver responderá criminalmente pelo crime de vilipêndio a cadáver. Vilipendiar, para o direito penal, significa menosprezar, ultrajar, depreciar, insultar, desprezar, afrontar, ofender, dentre outros.

Outra prática doentia e repugnante é a pedofilia, que consiste no indivíduo que tem atração e desejo sexual por crianças.

Assim, se uma pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 (catorze) anos, comete o crime de estupro de vulnerável, que é consequência da ação do pedófilo.

Salientamos, aqui, que se a pessoa apenas tem o desejo sexual por criança, por mais abjeto que seja seu desvio sexual, não haverá crime se não houver abuso. Ou seja, somente existirá crime de estupro de vulnerável se o pedófilo, de alguma forma, ter relação sexual ou praticar ato libidinoso contra pessoa menor de 14 anos.

Se a pessoa somente se masturba imaginando uma criança, por mais doentia que seja essa prática, não haverá crime, pois não houve abuso de criança. Mas, conforme já mencionado, se houver toques, carícias e penetração, por exemplo, aí sim ocorre a configuração do delito.

O código penal prevê a seguinte punição neste caso: 

Estupro de vulnerável         

   "Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:         

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos."      

Existem pessoas com consciência da sua doença e que buscam tratamento e que passam a vida toda sem abusar sexualmente de uma criança. Todavia, para quem comete o crime, terá a punição contida no artigo acima e sofrerá as consequências judiciais de seu ato.

Por hoje é isso, pessoal.

Espero que tenham gostado. Forte abraço.

Escrito em 26/05/2020. 

Tags: advocacia criminal advocacia prática penal parafilia condutas criminosas.

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