“Bis in idem” na condição de menoridade no crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. A Lei de Drogas possui muitas especificidades próprias que demandam estudo aprofundado e nós, enquanto Advogados (as) criminalistas, na defesa de nossos clientes, temos que analisar sempre a melhor tese ao caso, ainda que, a princípio, a tese possa parecer absurda. Sobre o tema do artigo de […]
26 de maio de 2023
Réu confesso pode ser absolvido?
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Afinal, o réu que confessou em audiência judicial a prática de um suposto crime, pode ser absolvido? A resposta é sim! A confissão, conforme já mencionei em outro artigo de minha autoria, é uma prova processual e, sozinha, não tem valor absoluto. Precisa, para ser […]
A balança da justiça tem que ser equilibrada: sobre processo penal.
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Já escrevi alguns artigos sobre o tema que escolhi para o artigo de hoje. A insatisfação com a diferença de tratamento – tanto processual quanto no cotidiano – entre as partes litigantes e, em especial no processo penal, é discrepante. Há quem entenda que a […]
Qual é a diferença entre informante e testemunha no processo penal?
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Durante o trâmite de uma ação penal, se, para a apuração dos fatos na instrução houver testemunha a ser ouvida pelo juízo, faz-se a prova testemunhal através da intimação de determinadas pessoas que prestarão depoimentos a serem colhidos em audiência para tal finalidade. Assim, num […]
Qual é o momento da confissão para celebrar acordo de não persecução penal?
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Já abordei em outras oportunidades a respeito do acordo de não persecução penal, inclusive sobre a confissão no acordo de não persecução penal. Para a leitura do referido artigo, clique aqui. O acordo de não persecução penal foi introduzido no Código de Processo Penal através da entrada em […]
Entenda o que é o tribunal do júri
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Trata-se o tribunal do júri de um procedimento especial constante em nossa legislação pátria, criado para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida (tentados, consumados e conexos), conforme consta do artigo 78, inciso I do Código de Processo Penal. Sobre os crimes que são julgados pelo tribunal […]
Plea bargain x princípio verdade real
Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. O princípio da verdade real no processo penal busca, em apertada síntese, buscar a verdade que mais se aproxima da que verdadeiramente aconteceu. É sabido que a exata verdade, aquela que realmente aconteceu, com 100% da reprodução do que de fato foi, é impossível de […]
Nem só de legítima defesa vive um tribuno do júri
Fala pessoa, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Uma das teses mais usadas pela Defesa de um acusado de homicídio é a legítima defesa. É comum referida tese defensiva ser utilizada em todos os tribunais do país e, por isso, é uma das mais debatidas em fóruns, aulas e palestras. Todavia, existe uma […]
